Muito obrigado por visitar, acessar e utilizar o website do JARDIM ESCOLA SAPEQUINHA LTDA. (“ESCOLA SAPEQUINHA & SEI”), CNPJ: 50.040.377/0001-42, com sede na Av. Prof. Adib Chaib, nº 3068, Centro, Mogi Mirim/SP.
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) têm como finalidade principal regular as condições gerais de acesso e utilização do nosso website pelos Usuários (“Você” ou “Titulares dos Dados”), em especial, seus recursos, funcionalidades e serviços (“Serviços”) oferecidos. Estes Termos são aplicáveis a toda e qualquer pessoa que utilize nosso website.
O aceite destes Termos será considerado formalizado no momento em que Você acessar o nosso website. Isso indicará que Você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus Dados.
Caso não concorde com estes Termos, por favor, não continue a utilizar nosso website. Todavia, pedimos a gentileza de informar à ESCOLA SAPEQUINHA & SEI sobre sua eventual discordância para que possamos utilizar seus fundamentos para avaliar a futura revisão destes Termos.
A ESCOLA SAPEQUINHA & SEI informa que adota todas as medidas de salvaguarda adequadas e consistentes, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para proteger a privacidade dos Usuários. Nesse sentido, os Termos visam informá-lo como os seus Dados Pessoais serão tratados.
Estes Termos são baseados na Política de Privacidade e Proteção de Dados da ESCOLA SAPEQUINHA & SEI (“Política”), a qual incorpora os requisitos expostos na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), disponível no sítio: https://www.sapequinhasei.com.br/
Os recursos, funcionalidades e ferramentas oferecidas em nosso website são administrados/gerenciados pela empresa ODBO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., tendo a ESCOLA SAPEQUINHA & SEI concedido os poderes e direitos necessários para tanto. Ainda, determinados recursos, funcionalidades e ferramentas poderão ser de propriedade de terceiros, sendo que, neste caso, a ESCOLA SAPEQUINHA & SEI detém os direitos, autorizações e licenças necessárias.
Os recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizadas no nosso website poderão ser alterados ou descontinuados a critério único da ESCOLA SAPEQUINHA & SEI.
1. SERVIÇOS OFERECIDOS EM NOSSO WEBSITE
Sem prejuízo dos demais dispostos nestes Termos, o nosso website se destina a permitir que o usuário tenha acesso a informações e conteúdos referentes a Serviços disponibilizados pela ESCOLA SAPEQUINHA & SEI.
A ESCOLA SAPEQUINHA & SEI se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do website, bem como suspendê-lo temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta em nosso website.
2. ACESSO E USO DO WEBSITE
O nosso website é direcionado apenas às pessoas residentes e domiciliadas no Brasil.
Você declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação executada durante o uso do nosso website será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar a ESCOLA SAPEQUINHA & SEI de quaisquer riscos que possam a vir a correr, como reclamações, prejuízos, perdas e danos causados a ESCOLA SAPEQUINHA & SEI em decorrência de tais ações ou manifestações.
3. PRIVACIDADE
Respeitamos os seus direitos de personalidade e privacidade, e desde já nos comprometemos a utilizar as informações disponibilizadas por meio deste website conforme indicado neste Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade de acordo com a legislação aplicável.
Para mais informações sobre a Política de Privacidade, acesse: https://www.sapequinhasei.com.br/
4. ACESSO E USO DE INFORMAÇÕES POR TERCEIROS
As informações do Usuário, informações do website da ESCOLA SAPEQUINHA & SEI e informações do Dispositivo de Acesso poderão ser ainda acessadas, tratadas, processadas, reproduzidas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, por terceiros (“Prestadores de Serviços”) devidamente autorizados pela ESCOLA SAPEQUINHA & SEI, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades indicadas no Termos de Uso e na Politica de Privacidade.
Ainda, por motivos de ordem técnica e operacional, as informações do Usuário, informações do website da ESCOLA SAPEQUINHA & SEI e informações do Dispositivo de Acesso poderão ser armazenadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade ou operados por Prestadores de Serviços, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.
Os referidos Prestadores de Serviços encontram-se sujeitos e submetidos a normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e de proteção da privacidade de seus dados e informações, coerentes com o disposto na presente Política, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão de sua localização.
5. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo, nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes do nosso website, constituem propriedade intelectual única e exclusiva da ESCOLA SAPEQUINHA & SEI ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual da ESCOLA SAPEQUINHA & SEI por terceiro, sem o respectivo consentimento prévio.
6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A ESCOLA SAPEQUINHA & SEI utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados para assegurar a devida proteção, incluindo em sua transmissão, por meio de ferramentas de criptografia, contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade das informações coletadas.
7. VERSÕES DESTE TERMO
Estes Termos poderão ser revistos e atualizados, de tempos em tempos pela ESCOLA SAPEQUINHA & SEI. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação no nosso website, da qual Você será comunicado.
8. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS
Caso tenha qualquer questão em relação a estes Termos e Condições de Uso, ou até mesmo atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, por favor, entre em contato conosco em: secretaria@sapequinhasei.com.br
Este “Termo e Condições de Uso” foi modificado pela última vez em 16 de agosto de 2023.
