JARDIM ESCOLA SAPEQUINHA LTDA. (“ESCOLA SAPEQUINHA & SEI”), com sede social em Mogi Mirim/SP, localizada à Av. Prof. Adib Chaib, nº 3068, Centro, CEP 13.800-010, inscrita no CNPJ sob nº 50.040.377/0001-42, tem como compromisso o respeito pela privacidade dos usuários, bem como a proteção e a segurança dos respectivos dados pessoais.
A presente Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo esclarecer quais informações dos usuários podem vir a ser coletadas no site da ESCOLA SAPEQUINHA & SEI, respectivos serviços (“Serviços”) oferecidos e de que forma esses dados são tratados.
A ESCOLA SAPEQUINHA & SEI reconhece que a privacidade dos usuários é muito importante, portanto toma todas as medidas possíveis, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para protegê-la. Nesse sentido, a presente Política visa informá-lo como os dados pessoais, se fornecidos, serão tratados.
Este documento é parte integrante do Termo e Condições de Uso, que contém informações sobre o uso, isenções e limitações de responsabilidade com relação à utilização do sítio da ESCOLA SAPEQUINHA & SEI: https://www.sapequinhasei.com.br/
Esta Política foi redigida de forma simples e acessível para um melhor entendimento a respeito da utilização de dados com intuito de proporcionar uma experiência segura e confortável no uso dos Serviços ofertados.
O aceite desta Política será considerado formalizado no momento em que você inserir as suas informações no site, se for o caso.
Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como a ESCOLA SAPEQUINHA & SEI utilizará suas informações e seus dados.
Caso não concorde com esta Política, por favor, não utilize o formulário de Contato. Todavia, pedimos a gentileza de informar à ESCOLA SAPEQUINHA & SEI acerca da sua eventual discordância para que possamos utilizar seus fundamentos para avaliar a revisão desta Política.
A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a compreensão do usuário:
POLÍTICA DE PRIVACIDADE (WEBSITE)
1. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS.
2. PARA QUE USAMOS SUAS INFORMAÇÕES.
3. SOBRE O ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS.
5. MEDIDAS DE SEGURANÇA.
6. SEUS DIREITOS.
7. INFORMAÇÕES DE CONTATO DO ENCARREGADO (“DPO”)
8. DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES.
9. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Qualquer dúvida em relação a presente Política entre em contato por meio do endereço eletrônico secretaria@sapequinhasei.com.br, indicando como assunto “Privacidade de Dados Pessoais”.
1. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
Informações fornecidas por você – Das informações fornecidas por você com o preenchimento do formulário disponível no sítio da ESCOLA SAPEQUINHA & SEI poderão ser coletadas, a depender do caso, as de identificação pessoal e informações de contato, conforme descrito no quadro do item 2 desta Política. Eventualmente, a solicitação de outras informações poderá ser feita por meio de contato direto da ESCOLA SAPEQUINHA & SEI com os usuários, presencialmente ou via e-mail ou telefone.
Informações de navegação no site – Quando você acessa o sítio da ESCOLA SAPEQUINHA & SEI, poderá ser instalado um cookie no seu navegador para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço. Nesta hipótese, poderão ser coletadas informações como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. Para maiores informações acesse a nossa Política de Cookies: https://www.sapequinhasei.com.br/
Histórico de contato – A ESCOLA SAPEQUINHA & SEI armazena informações a respeito de todos os contatos já realizados com usuários, como interações pessoais, via formulário do website, via telefone ou via e-mail.
2. PARA QUE USAMOS SUAS INFORMAÇÕES
Todos os dados coletados são utilizados para oferecer o melhor atendimento, tendo a sua privacidade respeitada. Por isso, todos os dados e informações sobre você serão tratadas como confidenciais, e somente utilizadas para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar nosso website de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário. Dessa forma, poderemos personalizar o atendimento para adequá-lo, cada vez mais, às suas preferências e interesses. Ademais, seus dados também poderão ser utilizados para criarmos e oferecermos novos Serviços e funcionalidades.
Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta Política, mas que estejam dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante autorização que solicitaremos a você previamente.
Desta forma, os dados do usuário poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
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CATEGORIA E DADO PESSOAL |
FINALIDADE |
BASE LEGAL |
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Dados de Identificação Pessoal: nome completo |
Identificar o usuário que entra em contato, quer seja para uma solicitação, sugestão, elogio ou reclamação |
Legítimo interesse |
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Informações de contato: número de telefone ou número de celular, e endereço de e-mail |
Contatar o usuário que realizou uma solicitação, um elogio ou reclamação, se necessário |
Legítimo interesse |
3. SOBRE O ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
Sem prejuízo do item 4 abaixo, o acesso às informações pessoais do usuário estará restrito apenas aos colaboradores da ESCOLA SAPEQUINHA & SEI, e dentre estes, somente as pessoas com as autorizações internas específica para tanto. Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação. Exceto se de outra forma for previsto em Lei, nenhum dado pessoal poderá ser divulgado publicamente sem a prévia e expressa autorização do usuário.
Todos os dados do usuário são confidenciais e qualquer uso de tais dados estará de acordo com a Lei e com a presente Política. A ESCOLA SAPEQUINHA & SEI empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos sistemas e, consequentemente, dos respectivos dados pessoais.
Dentre outros direitos previstos em Lei, mediante requisição e a qualquer momento, o usuário poderá ter acesso aos respectivos dados pessoais armazenados no sistema e arquivos da ESCOLA SAPEQUINHA & SEI.
A ESCOLA SAPEQUINHA & SEI manterá os dados pessoais do usuário e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por Lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da ESCOLA SAPEQUINHA & SEI, nos termos da Lei e conforme descrito na Política de Retenção de Dados.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A ESCOLA SAPEQUINHA & SEI esclarece que os dados pessoais fornecidos pelo usuário conforme tabela do tópico 2 da presente Política não serão compartilhados com nenhuma empresa ou pessoa que não faça parte da ESCOLA SAPEQUINHA & SEI e esteja devidamente autorizada para acessar tais informações.
5. MEDIDAS DE SEGURANÇA
Para garantir a proteção dos seus dados, utilizamos medidas de segurança técnicas e administrativas a fim de evitar acessos não autorizados e situações acidentais e/ou ilícitas de manipulação, perda, destruição e/ou alteração dos referidos dados.
As medidas de segurança são melhoradas e adaptadas continuamente conforme a atualização da tecnologia aplicável, bem como são observadas as melhores práticas de mercado neste sentido.
A ESCOLA SAPEQUINHA & SEI dispõe de uma Política de Segurança Interna para que os colaboradores autorizados tenham total cautela ao acessar a informações pessoais do usuário, de modo que os dados permaneçam sempre em segurança.
6. SEUS DIREITOS
O usuário poderá exercer os respectivos direitos diretamente ou por meio de representante legalmente constituído.
De acordo com o art. 18 da Lei nº 13.798/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), os direitos garantidos ao usuário consistem em:
I. confirmação da existência de tratamento;
II. acesso aos dados;
III. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos
V. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII. informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
IX. revogação do consentimento.
O usuário poderá ainda, requerer a revisão de decisões automatizadas, quando for o caso.
A ESCOLA SAPEQUINHA & SEI reserva-se ao direito de solicitar informações adicionais do usuário para fins da correta identificação do requerente, antes que sejam atendidos os direitos previstos nesta Política.
Os Dados Pessoais inexatos ou desatualizados serão corrigidos tão logo o usuário informe a respeito das inconsistências. Essas correções serão mantidas na base de dados da ESCOLA SAPEQUINHA & SEI como confirmação histórica da alteração.
Todos os dados coletados serão excluídos dos controles eletrônicos e físicos da ESCOLA SAPEQUINHA & SEI quando requisitado pelo usuário ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para prestação dos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da ESCOLA SAPEQUINHA & SEI.
Os pedidos realizados pelo usuário serão objeto de análise por parte da ESCOLA SAPEQUINHA & SEI e, caso existam razões legítimas para que o pedido não possa ser atendido será dada ciência ao requerente com relação aos motivos que a impedem de cumprir com a solicitação.
7. INFORMAÇÕES DE CONTATO DO ENCARREGADO (“DPO”)
O usuário poderá exercer os direitos elencados no item 7 desta Política por meio de comunicação escrita enviada para o e-mail secretaria@sapequinhasei.com.br, aos cuidados do Encarregado da ESCOLA SAPEQUINHA & SEI, indicando como título do assunto: “Dados Pessoais” especificando:
Com intuito de cumprir os princípios de segurança e privacidade, para atender os direitos do usuário, a ESCOLA SAPEQUINHA & SEI necessita dos dados acima elencados para confirmar que a pessoa que está exercendo esses direitos é de fato o usuário ou uma pessoa que esteja autorizada a agir em nome dele.
8. DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES
Caso tenha qualquer questão em relação a esta Política de Privacidade ou queira fazer uma reclamação sobre a forma como a ESCOLA SAPEQUINHA & SEI trata os dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato com o Encarregado, conforme item 7 desta Política.
O Titular de Dados também tem o direito de acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autoridade responsável por zelar pelo respeito dos direitos dos Titulares de Dados Pessoais no Brasil. Para maiores informações a respeito de seus direitos ou do procedimento para realizar uma reclamação, acesse o site https://www.gov.br/anpd/pt-br
9. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Política de Privacidade da ESCOLA SAPEQUINHA & SEI pode passar por atualizações, principalmente, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações do usuário, oportunidade em que a Política será novamente divulgada.
Esta “Política de Privacidade” foi modificada pela última vez em 16 de agosto de 2023.
